Tema: Fundos de Investimentos

Pré-requisitos: desejável, mas não obrigatório, o conhecimento de Contabilidade Financeira e princípios de Matemática Financeira.

Púbico alvo: estudantes ou profissionais que desejam conhecer os conceitos e legislação sobre Fundos de Investimento no Brasil.

Estrutura: o curso será ministrado à distância via plataforma MS Teams com a utilização de slides de referência. O instrutor proporá questões de múltipla escolha e exercícios para serem realizados em planilhas MS Excel.

Programa Detalhado

1 Fundos de Investimento

1.1 Definições e Aspectos Gerais; Fundos de Investimento e Fundos de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento

1.2 Tipos de Fundos: Abertos e Fechados

1.3 Fundos Exclusivos e Reservados

1.3.1 Gestão discricionária e não discricionária

1.3.2 Marcação a mercado (apreçamento dos ativos)

1.4 Direitos e Obrigações dos Cotistas

1.5 Administração

1.5.1 Disposições Gerais

1.5.2 Vedações e obrigações do Administrador e do Gestor

1.5.3 Normas de Conduta

1.5.4 Substituição do Administrador e do Gestor

1.6 Objetivo do Fundo e Política de Investimento.

1.7 Divulgação de informações para venda e distribuição: Instrumentos de divulgação das políticas de investimento e rentabilidade: regulamento, lâmina de informações essenciais, demonstração de desempenho e termo de adesão.

1.8 Divulgação de Informações e Resultados

1.8.1 Divulgação de cota e rentabilidade

1.8.2 Balancetes e demonstrações contábeis

1.8.3 Assembleias Gerais: competência, convocação e deliberações

1.8.4 Composição e diversificação de carteira

1.8.5 Informações periódicas e comunicação com os cotistas

1.8.6 Informações eventuais. Atos ou Fatos relevantes

1.9 Diversificação da Carteira do Fundo e seus Riscos inerentes; Limites por Emissor e por Modalidade de Ativo Financeiro.

1.10 Fatores que afetam o valor da cota

1.10.1 Composição da Carteira

1.10.2 Marcação a Mercado. Apreçamento dos títulos da Carteira

1.10.3 Taxas de Administração, Taxas de Performance e outras despesas que constituem encargos dos Fundos

1.10.4 Influência da Alavancagem nos Fundos. Riscos para os Investidores

1.11 Dinâmica de aplicação e resgate

1.11.1 Aplicação de recursos e compra de ativos por parte dos gestores.

1.11.2 Cota do dia (D+0) e cota do dia seguinte ao da data de aplicação (D+1)

1.11.3 Resgate de Cotas: Pagamento; Prazos; Carência

1.11.4 Prazo de cotização: conceito (prazo de conversão de cotas na aplicação e no resgate)

1.11.5 Taxa de ingresso e Taxa de saída

1.11.6 Fechamento dos Fundos para Resgates e Aplicações

1.12 Classificação dos Fundos quanto à Estratégia de Gestão

1.12.1 Fundos Ativos

1.12.2 Fundos Passivos

1.13 Classificação CVM

1.13.1 Fundo de Renda Fixa

1.13.2 Fundo de Ações

1.13.3 Fundo Cambial

1.13.4 Fundo Multimercado

1.13.5 Característica das subclassificações: Curto Prazo, Referenciado, Simples, Dívida Externa, Crédito Privado, Ações – Mercado de Acesso e Investimento no Exterior

1.13.6 Ativos Financeiros no Exterior

1.13.7 Limites por emissor

1.13.8 Limites por modalidade de ativo financeiro

1.14 Outros tipos de Fundos (regidos por regulamentação própria)

1.14.1 Fundo de Investimento Imobiliário (FII)

1.14.2 Fundo de Investimento em Participações (FIP)

1.14.3 Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC)

1.14.4 Fundo de Investimento em Índice de Mercado (Fundos de Índice) com cotas negociáveis em bolsa de valores ou mercado de balcão organizado; ETFs - Exchange Traded Funds e ETFs ASG.

1.15 Classificação ANBIMA. Estrutura e adequação de produtos em função dos objetivos do investidor. Cartilha da Nova Classificação de Fundos e Diretrizes do Código de Administração de Recursos de Terceiros.

1.15.1 Nível 1 – Classe de Ativos: classe de ativos que mais se adequa àquele investidor.

1.15.2 Nível 2 – Gestão e Riscos: tipos de gestão e riscos (o risco que o investidor está disposto a correr)

1.15.3 Nível 3 – Estratégias: principais estratégias que se adequam aos objetivos e necessidades do investidor

2 Carteira Administrada

2.1 Conceitos Gerais; Gestão Discricionária e não Discricionária; Custódia.

2.2 Principais Características e comparação com Fundos de Investimento e Fundos Exclusivos.

3 Tributação em Fundos de Investimento e Carteira Administrada

3.1 Aspectos Gerais

3.1.1 Fato Gerador

3.1.2 Base de Cálculo e Alíquotas

3.1.3 Agentes Responsáveis pelos Recolhimentos

3.2 Imposto de Renda nos Fundos de Renda Fixa de Curto Prazo e de Longo Prazo; Fundos de Renda Variável

3.2.1 Composição das carteiras segundo regras da Receita Federal

3.2.2 “Come Cotas” – Alíquotas e Características

3.2.3 IOF nos Fundos de Renda Fixa; IOF nos Fundos com Data de Aniversário (fundos com carência)

3.2.4 Compensação de Perdas

3.3 Imposto de Renda nas Carteiras Administradas

4 Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Administração de Recursos de Terceiros

4.1 Definições (Cap. I)

4.2 Objetivo e Abrangência (Cap. II)

4.3 Princípios Gerais de Conduta (Cap. IV)

4.4 Regras e Procedimentos (Cap. V)

4.4.1 Segregação de Atividades (Seção II)

4.4.2 Segurança e Sigilo das Informações (Seção III)

4.5 Administração Fiduciária (Cap. VII)

4.5.1 Obrigações gerais do administrador fiduciário (Seção I)

4.6 Gestão de Recursos de Terceiros (Cap. VIII)

4.6.1 Obrigações Gerais do Gestor de Recursos de Terceiros (Seção I)

4.7 Selo ANBIMA (Cap. XIII)

4.8 Fundos de Investimento 555 (Anexo I)

4.8.1 Objetivo e Abrangência (Cap. I)

4.8.2 Documentos e informações dos Fundos 555 (Cap. III)

4.8.2.1 Lâmina de Informações Essenciais (Seção I)

4.8.3 Publicidade dos Fundos 555 (Cap. VI)

4.8.3.1 Regras Gerais (Seção I)

4.8.3.2 Material Publicitário (Seção II)

4.8.3.3 Material Técnico (Seção III)

4.8.3.4 Histórico da Rentabilidade (Seção VI)

4.8.3.5 Avisos Obrigatórios (Seção VII)

4.9 Apreçamento dos Ativos (Cap. VII e Diretrizes do Código de Administração de Recursos de Terceiros)

4.10 Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (Anexo II)

4.10.1 Objetivo e Abrangência (Cap. I)

4.10.2 Documentos e Informações do FIDC (Cap. V)

4.10.2.1 Prospecto do FIDC (Seção I)

4.10.2.2 Informativo Mensal do FIDC (Seção II)

4.10.2.3 Classificação do FIDC (Cap. IX e Diretrizes do Código de Administração de Recursos de Terceiros)

4.11 Fundos de Investimento Imobiliário (Anexo III)

4.11.1 Objetivo e Abrangência (Cap. I)

4.11.2 Prospecto do FII (Cap. IV)

4.11.3 Classificação do FII (Cap. VI e Diretrizes do Código de Administração de Recursos de Terceiros)

4.12 Fundos de Investimento em Índice de Mercado (Anexo IV)

4.12.1 Website (Cap. II)

4.13 Carteira Administrada (Anexo V)

4.13.1 Objetivo e Abrangência (Cap. I)

4.13.2 Regras Gerais (Cap. II).Contrato de Carteira Administrada (Seção I); Análise de Perfil do Investidor (Seção II) e Apreçamento (Seção III)

4.13.3 Publicidade (Cap. IV). Divulgação de Rentabilidade (Seção I) e Avisos Obrigatórios (Seção II)

4.13.4 Divulgação de Saldos e Informações Consolidadas de Posição de Investidores (Cap. V)